Histórico de edições
(5)Recomendou o documento Competência das Varas Criminais Especializadas para o julgamento de crimes contra crianças e adolescentes sob a análise do tipo penal do art. 244-B do ECA
há 3 anos
Recomendou o documento Procedimento do ECA - lei 8.069/90
há 3 anos
Seguiu o perfil de Rafael
há 3 anos
Recomendou um comentário em Cuidado ao usar a justiça como vingança. Nova redação do Crime de Denunciação Caluniosa
há 3 anos
Rafael Rocha, parabéns pelo artigo. Eu não tem autoridade para contestar, sou um mero estudante em término de curso e estudioso em assuntos jurídicos, mas gostaria de fazer uma pequena ressalta
Comentou o documento Cuidado ao usar a justiça como vingança. Nova redação do Crime de Denunciação Caluniosa
há 3 anos
Rafael Rocha, parabéns pelo artigo. Eu não tem autoridade para contestar, sou um mero estudante em término de curso e estudioso em assuntos jurídicos, mas gostaria de fazer uma pequena ressalta
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